Nova legislação
A enfermeira do grupo de Vigilância Sanitária XXV - Santos Maria da Conceição Durante comenta que todo tipo de estabelecimento onde há consumo de álcool será fiscalizado, como bares, restaurantes, casas noturnas, padarias e adegas. “O proprietário deve estar sempre atento a quem consome bebida alcoólica no seu estabelecimento, pois, se for menor de idade, será punido”.
No dia 19
A fiscalização com multas e outras penalidades começa no próximo sábado. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, por exemplo, não poderão vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
A lei também é válida para estacionamentos de casas noturnas, supermercados e postos de combustíveis.
As multas podem chegar R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Ana Kabbach
Para orientar proprietários de estabelecimentos e consumidores sobre a nova lei antiálcool, técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon (órgão de defesa do consumidor) realizam blitze educativas em todo o Estado. Até sexta-feira, serão distribuídos materiais e orientação sobre as novas restrições.
Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores de idade. Mas a nova legislação obriga o comerciante a pedir documento de identificação para efetuar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local.
Durante as blitze, os responsáveis responderam a um questionário, no qual indicavam as principais dúvidas relacionadas à lei. E neste sábado a ação ocorreu no Gonzaga, em Santos. Técnicas da Vigilância Sanitária percorreram estabelecimentos do bairro.
Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores de idade. Mas a nova legislação obriga o comerciante a pedir documento de identificação para efetuar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local.
Durante as blitze, os responsáveis responderam a um questionário, no qual indicavam as principais dúvidas relacionadas à lei. E neste sábado a ação ocorreu no Gonzaga, em Santos. Técnicas da Vigilância Sanitária percorreram estabelecimentos do bairro.
Nova legislação obriga comerciante a pedir documento de identificação para efetuar a venda de bebida alcoólica
A enfermeira do grupo de Vigilância Sanitária XXV - Santos Maria da Conceição Durante comenta que todo tipo de estabelecimento onde há consumo de álcool será fiscalizado, como bares, restaurantes, casas noturnas, padarias e adegas. “O proprietário deve estar sempre atento a quem consome bebida alcoólica no seu estabelecimento, pois, se for menor de idade, será punido”.
No dia 19
A fiscalização com multas e outras penalidades começa no próximo sábado. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, por exemplo, não poderão vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
A lei também é válida para estacionamentos de casas noturnas, supermercados e postos de combustíveis.
As multas podem chegar R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
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